Última atualização: 13 de setembro de 2026
Na PATRÍCIA 3D procuramos garantir que todos os produtos são produzidos
e acondicionados com o máximo cuidado. Esta política explica as condições
aplicáveis a devoluções, cancelamentos, produtos personalizados e
reembolsos.
1. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, quando aplicável,
de um prazo de 14 dias de calendário para exercer o direito
de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
No caso de uma compra de bens, o prazo é, em regra, contado a partir do dia
em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o
transportador, adquire a posse física dos bens.
O exercício do direito de livre resolução deve ser comunicado à PATRÍCIA 3D
através de uma declaração inequívoca, por exemplo, através de email para
geral@patricia3d.pt.
2. Produtos personalizados
Alguns produtos da PATRÍCIA 3D são produzidos especificamente de acordo
com as especificações fornecidas pelo cliente ou são claramente
personalizados.
Nos casos previstos na legislação, os produtos feitos segundo especificações
do consumidor ou manifestamente personalizados estão excluídos do direito
de livre resolução.
Esta exclusão não prejudica os direitos legais do consumidor relativamente
a produtos defeituosos, danificados ou que não estejam em conformidade
com o contrato.
3. Como solicitar uma devolução
Para solicitar uma devolução ao abrigo do direito de livre resolução,
quando aplicável, o cliente deverá contactar a PATRÍCIA 3D através de:
Email:
geral@patricia3d.pt
Telefone: 925 083 524
No pedido deverá indicar, sempre que possível, o número da encomenda,
nome do cliente e os produtos que pretende devolver.
4. Estado dos produtos devolvidos
Quando o direito de livre resolução seja aplicável, o cliente deverá
devolver os produtos sem demora injustificada e dentro do prazo legal
aplicável.
O consumidor poderá ser responsável pela depreciação do produto resultante
de uma manipulação que exceda o necessário para inspecionar a natureza,
características e funcionamento do produto, nos termos da legislação
aplicável.
5. Custos de devolução
Salvo quando a legislação determine o contrário ou quando a PATRÍCIA 3D
tenha assumido esse custo, os custos diretos da devolução decorrentes do
exercício do direito de livre resolução são suportados pelo consumidor.
No entanto, quando a devolução resulte de um produto defeituoso,
danificado ou não conforme por responsabilidade da PATRÍCIA 3D, serão
aplicadas as regras legais correspondentes.
6. Reembolsos
Quando o direito de livre resolução seja exercido validamente, a PATRÍCIA 3D
reembolsará os pagamentos recebidos nos termos legalmente aplicáveis.
O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento
utilizado pelo consumidor na transação inicial, salvo acordo expresso em
contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos por esse
motivo.
O reembolso inclui os custos de entrega pagos pelo consumidor, com as
exceções previstas na legislação aplicável, nomeadamente quando tenha sido
escolhida uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade normal
menos onerosa disponibilizada pela PATRÍCIA 3D.
A PATRÍCIA 3D poderá aguardar pela receção dos bens devolvidos ou pela
apresentação de prova do respetivo envio antes de efetuar o reembolso,
nos casos legalmente permitidos.
7. Produtos danificados durante o transporte
Se o produto chegar danificado, o cliente deverá contactar a PATRÍCIA 3D
o mais rapidamente possível através de
geral@patricia3d.pt.
Recomendamos que sejam tiradas fotografias da embalagem exterior e do
produto, de forma a permitir a análise da situação.
A existência de danos provocados durante o transporte não elimina os
direitos legais do consumidor.
8. Produtos defeituosos ou não conformes
Caso o produto apresente uma falta de conformidade, defeito ou problema
que não resulte de utilização incorreta ou de danos causados pelo cliente,
deverá ser contactada a PATRÍCIA 3D.
Serão aplicados os direitos previstos na legislação portuguesa em matéria
de conformidade dos bens, incluindo, quando aplicável, reparação,
substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
9. Cancelamento antes da produção
Caso o cliente pretenda cancelar uma encomenda antes de esta entrar em
produção, deverá contactar a PATRÍCIA 3D o mais rapidamente possível.
Nos produtos personalizados, o cancelamento após o início da produção
poderá estar sujeito às limitações legalmente aplicáveis.
10. Trocas
A PATRÍCIA 3D não disponibiliza trocas automáticas por preferência de cor,
tamanho ou modelo.
Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, qualquer situação relacionada
com produtos defeituosos, danificados ou não conformes será analisada de
acordo com a legislação aplicável.
11. Produtos personalizados e erros nas informações fornecidas
O cliente é responsável por confirmar as informações fornecidas para a
personalização, incluindo nomes, textos, medidas, cores, imagens ou outras
especificações.
Quando um produto tenha sido produzido corretamente de acordo com as
informações fornecidas pelo cliente, não será considerada falta de
conformidade uma diferença resultante de informação incorretamente
fornecida pelo próprio cliente.
12. Contactos
Para questões relacionadas com devoluções, reembolsos ou problemas com
encomendas:
PATRÍCIA 3D
NIF: 250595583
Bairro Quinta da Saúde, 7
2130-023 Benavente, Portugal
Email:
geral@patricia3d.pt
Telefone: 925 083 524